Termos e Condições de Utilização

 

Introdução. Este contrato estabelece os termos de uso que regulam a relação entre si, Utilizador do portal Naturfun, e a Naturlink - Informação Ambiental, S.A. (doravante designada por Naturlink), proprietária do portal Naturfun, bem como quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através deste sítio internet. Ao aceder e utilizar este sítio internet aceita respeitar e seguir as condições de utilização expressas no presente documento. Se não aceitar todas estas condições de utilização, não deverá utilizar o portal Naturfun, não devendo registar-se nem adquirir bens e/ou serviços através deste sítio.
Estas condições de uso podem ser modificadas pelos responsáveis do portal Naturfun em qualquer momento. Uma vez modificadas, as condições de utilização, terão efeito a partir do momento em que forem colocadas on-line nesta página da internet. Solicita-se que aceda a esta página com regularidade para se assegurar que conhece todos as condições que regem o uso do portal Naturfun.

Informação sobre conteúdos. A Naturlink reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, serviços, preços, promoções e condições comerciais. É expressamente proibida a introdução de quaisquer links no portal Naturfun, sem autorização prévia da Naturlink. Da mesma forma, a utilização do domínio Naturfun.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Naturlink. Na eventualidade de se encontrarem noutros sítios internet, links que lhe permitam o acesso ao portal Naturfun, informamos que a Naturlink não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Utilizador o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As imagens apresentadas no portal são meramente ilustrativas. Recomendamos a consulta detalhada do produto para informação acerca das respectivas características.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Apesar dos esforços da equipa do portal Naturfun, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Utilizador por correio electrónico e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

Propriedade intelectual e industrial. Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no portal Naturfun são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do portal ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proíbida.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no portal Naturfun estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.

Limitação de responsabilidade. Todos os produtos e serviços comercializados através do portal Naturfun estão em conformidade com a legislação portuguesa. A Naturlink declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda seja entregue. Compete ao Utilizador verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
O envio e entrega de qualquer produto comercializado através do portal Naturfun é explicita e contratualmente da responsabilidade do Parceiro do portal que constitui o fornecedor desse produto.
Embora tenha havido especial cuidado em assegurar que toda a informação contida neste sítio internet seja correcta e segura, o portal Naturfun recusa aceitar ou fornecer explícita ou implicitamente qualquer tipo de garantia, incluindo, sem nenhuma limitação, as garantias de comercialização, adequação a um determinado fim, não infracção, ou funcionamento deste sítio internet ou do seu conteúdo.
A Naturlink não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

Obrigações do Utilizador. O Utilizador do portal Naturfun deve cumprir as presentes condições de utilização e respeitá-las. Compromete-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
- É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do portal conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública. Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do portal.
- Deverá guardar, e não divulgar, a sua senha/password de entrada no portal por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta no Naturfun.
- Não deverá utilizar identidades falsas.
- Deverá facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que o portal Naturfun possa processar devidamente as encomendas. O Utilizador é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao portal Naturfun e compromete-se a inserir de imediato na sua conta de registo Naturfun, quaisquer alterações aos mesmos.
O portal Naturfun declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Utilizador.
O portal Naturfun reserva-se o direito a eliminar a conta de qualquer Utilizador que não respeite as presentes Condições de Utilização.

Privacidade e protecção de dados pessoais. No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no portal Naturfun é da responsabilidade da Naturlink - Informação Ambiental, S.A., com sede na Rua Robalo Gouveia, nº 1-1ºA, 1900-392 Lisboa, com o número de pessoa colectiva 504857339 e registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 2ª Secção, sob o número 10542.
Os dados recolhidos neste portal destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Utilizadores, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo implementado pela própria Naturlink.
O portal Naturfun garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Utilizadores. Não obstante o Naturfun proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Todos os Utilizadores têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Naturfun poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
•    Email: naturfun@naturlink.pt
•    Carta: Portal Naturfun, Rua Robalo Gouveia, nº 1-1ª 1900-392 Lisboa
•    Telefone: +351 21 7991100; fax: +351 21 7991119
•     Internet: http://www.naturfun.pt
A Naturlink não comercializará nem partilhará a sua base de dados de Utilizadores do portal Naturfun com terceiros.

Finalidade. O portal Naturfun foi concebido para responder especificamente às necessidades e interesses dos nossos Utilizadores. É por este motivo que utilizamos cookies com a finalidade de identificar correctamente cada Utilizador quando acede à sua conta, para gerir o conteúdo do cesto de compras ou das suas selecções, bem como para poder dar-lhe a conhecer produtos ou serviços de acordo com os seus interesses e em função da sua navegação. Os cookies apenas são utilizados pelo Naturfun para melhorar e personalizar o nível de serviço oferecido.
Se desejar poderá eliminar os cookies de Naturfun.pt do seu computador, mas notamos que tal implicará que certas funcionalidades do nosso portal não funcionarão correctamente.

Realização de encomendas online. Para a realização de compras através do portal Naturfun deverá registar-se como Utilizador preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretender adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.
O portal Naturfun e os seus Parceiros fornecedores honrarão as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade de um dado produto o Naturfun compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
A validação do pedido de compra supõe que o Utilizador tomou conhecimento e aceita as condições de utilização do portal Naturfun. Os dados registados pelo Naturfun constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Naturlink e o Utilizador através do portal Naturfun. É da responsabilidade da Naturlink arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.
Os dados constantes na factura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A factura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

Entregas. As entregas dos produtos adquiridos através do portal Naturfun são contratualmente da responsabilidade das entidades Parceiras que os fornecem e que são indicadas em cada caso nas fichas dos produtos. Deste modo, se o Utilizador efectuar uma encomenda de diversos produtos fornecidos por diferentes Parceiros receberá cada produto separadamente e, muito provavelmente, em diferentes momentos. O portal Naturfun compromete-se a transmitir as encomendas aos Parceiros com a maior brevidade possível. Os prazos de entrega constantes nas fichas dos produtos devem ser considerados como meramente indicativos. Os prazos apresentadas nas fichas de produto são baseados no histórico de fornecimentos passados para esses produtos. Tais estimativas não garantem fornecimentos futuros. O Naturfun esforçar-se-á sempre por contribuir para o cumprimento desses prazos. A equipa do portal Naturfun, prevendo dificuldade no cumprimento dos prazos de entrega, disso informará o Utilizador, disponibilizando-lhe a opção de resolução da encomenda. Ao não acionar esse direito, assumimos que o Utilizador mantém o interesse na encomenda e que consente a entrega para além do referido prazo.

Portes de envio. Os portes de envio dos produtos comercializados através do portal Naturfun são gratuitos para os Utilizadores residentes em Portugal continental, salvo indicação expressa em contrário. Os portes de envio para Utilizadores residentes nos arquipélagos dos Açores e da Madeira são indicados no processo de encomenda; se tal indicação não existir, tal implica que os portes de envio para os Açores e para a Madeira são igualmente gratuitos para os produtos em causa. Os portes de envio para fora de território Português serão objecto de consulta caso a caso.

Pagamento de produtos e serviços. O portal Naturfun aceita e disponibiliza as seguintes modalidades de pagamento seguro para os seus Utilizadores:
- Cheques bancários, os quais deverão ser emitidos à ordem de Naturlink, S.A., e enviados para a morada: Rua Robalo Gouveia, 1-1ºA, 1900-392 Lisboa. Os pagamentos por cheque só são considerados efectivos após boa cobrança.
- Transferências ou depósitos bancários, os quais deverão ser realizados na conta da Naturlink cujo NIB é o seguinte: 003800520103115777161. Uma vez realizados os depósitos ou transferências, os Utilizadores deverão enviar para a Naturlink o respectivo comprovativo bancário, por e-mail (para naturfun@naturlink.pt ) ou por fax (para 217991119), para que possamos rapidamente identificar e confirmar os pagamentos realizados.
- Multibanco. Se o Utilizador optar por realizar o pagamento através desta modalidade, ser-lhe-á enviada uma referência multibanco única por encomenda para proceder ao respectivo pagamento. Ainda que seja sempre conveniente que o Utilizador guarde o comprovativo de pagamento, a referência multibanco permite ao portal Naturfun identificar univocamente o pagamento da encomenda em causa.
- Cartão de crédito e cartão MBNet.
- Conta Paypal.
Não são aceites pagamentos à cobrança, salvo indicação expressa em contrário e as encomendas só serão enviadas para os Parceiros fornecedores após a confirmação do pagamento dos produtos e/ou serviços encomendados à Naturlink.
O portal Naturfun empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.

Preços. Os preços indicados em cada caso devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
Apesar dos esforços do portal Naturfun, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, o Naturfun apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio electrónico, o Naturfun reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores do Naturfun ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

Cancelamentos, trocas e devoluções. O Utilizador poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção da encomenda pelo Utilizador, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.
No âmbito da sua Política de Satisfação ao Utilizador, e nos termos legais aplicáveis, o portal Naturfun possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 15 dias a contar da data da sua recepção pelo Utilizador, sem pagamento de indemnização. Para tal, o Utilizador deverá comunicar a sua intenção por escrito, via e-mail (para naturfun@naturlink.pt ) ou por carta ao Naturfun (para Portal Naturfun, Rua Robalo Gouveia, 1-1ºA, 1900-392 Lisboa). Os artigos deverão ser devolvidos no prazo de 15 dias após a sua recepção acompanhados da sua factura/recibo original.
Em caso algum não envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.
A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:
•    Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados do respectivo talão de caixa ou factura.
•    CDs, DVDs e Software em celofane original selado e com selo IGAC intacto.
•    Não são aceites trocas ou devoluções de telemóveis de operador, auriculares, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, tinteiros ou tonners, salvo falta de conformidade.
•    Não são aceites trocas ou devoluções de bilhetes de eventos culturais ou espectáculos (nacionais ou internacionais).
•    Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do Utilizador.
Após contacto com o Naturfun e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada: Portal Naturfun, Rua Robalo Gouveia, 1-1ºA, 1900-392 Lisboa, Portugal. Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.
Se optar pela devolução do valor informamos que:
•    O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento ou em crédito de desconto de igual valor para a aquisição de outros produtos e/ou serviços no portal Naturfun, de acordo com a vontade manifestada pelo Utilizador. No caso de pagamento por transferência bancária ou multibanco, solicitamos que nos faculte o NIB da sua conta bancária para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida.
•    Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, ou no caso da sua encomenda ter sido trocada, o portal Naturfun reembolsará o Utilizador dos custos de envio dos produtos devolvidos.
O portal Naturfun reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

Garantia dos bens de consumo e assistência pós-venda. Todos os equipamentos estão abrangidos por uma garantia de conformidade de 2 anos, em acordo com o DL 67/2003 de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo DL 84/2008, de 21 de Maio.
Caso o produto adquirido apresente defeito ou avaria, deverá comunicar o mesmo ao portal Naturfun, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento. Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da Garantia, serão suportados pelo Naturfun.  Após a recepção do artigo nas instalações da Naturfun faremos a verificação técnica e, em caso de comprovarmos qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído. Neste caso, procederemos à substituição do artigo e faremos um novo envio para a sua morada sem qualquer custo adicional.
Se a verificação técnica detectar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) será contactado para nos indicar se pretende que procedemos à reparação do equipamento remetendo o mesmo para a Assistência Técnica do Parceiro fornecedor.

Receitas do Utilizador. O Utilizador do portal Naturfun, poderá gerar receitas para si através do portal, seja uma pessoa individual ou colectiva. Os tipos de receita que poderá gerar para si são os seguintes:
1 - Comercialização dos seus produtos ou serviços através do portal, enquanto Parceiro fornecedor, havendo que acertar com a equipa do portal que produtos e serviços serão e quais os seus preços de revenda que praticará para a Naturlink. Os Utilizadores que desejarem propor a comercialização de produtos ou serviços através do portal Naturfun deverão contactar a equipa do portal através do e-mail naturfun@naturlink.pt .
2 - Se um dado Utilizador do Naturfun angariar outros Utilizadores (Referidos) para o portal, ser-lhe-á pago 0,50€ (+ IVA) por cada compra efectuada pelos seus Referidos no portal Naturfun, sem restrição temporal. Esta referenciação poderá ser efectuada automaticamente no momento do registo através de links personalizados gerados pelo Naturfun ou através da indicação dos próprios utilizadores quando preencherem os seus dados de registo no portal.
3 - Se um dado Utilizador indicar ao portal Naturfun um contacto pessoal de um responsável de um potencial Parceiro fornecedor do portal, ser-lhe-á pago 0,10€ (+ IVA) por cada venda efectuada pelo Parceiro por ele indicado através do Naturfun, independentemente de quem for o comprador e sem restrição temporal. Este contacto pessoal deverá ser passado ao portal Naturfun somente após o potencial Parceiro ter dado autorização ao Utilizador para tal. Não serão consideradas simples sugestões de contactos e entidades sem autorização prévia do potencial Parceiro. As sugestões de Parceiros previamente contactados deverão ser enviadas para o e-mail naturfun@naturlink.pt .
Todos os tipos de receitas indicados em cima são cumulativos. Os valores gerados pelo Utilizador através da angariação de Referidos e de Parceiros fornecedores estão disponíveis e indicados em tempo real na área pessoal do Utilizador no portal Naturfun, uma vez efectuado o respectivo login.

Pagamentos das receitas geradas pelo Utilizador. A Naturlink efectuará mensalmente os pagamentos que serão devidos a cada Utilizador/Parceiro em função das vendas realizadas no portal Naturfun (pontos 1, 2 e 3 das receitas indicadas em cima), desde que o valor acumulado e por pagar no final de um dado mês seja igual ou superior a 20 euros (valor líquido de IVA). Para tal, o Utilizador deverá enviar à Naturlink o respectivo documento contabilístico de quitação (factura ou “recibo verde”), emitido em nome de Naturlink – Informação Ambiental, S.A., cujo número de pessoa colectiva é 504857339, e cuja morada é Rua Robalo Gouveia, 1-1ºA, 1900-392 Lisboa, 20 dias após o final do mês em causa (para atender a eventuais devoluções de produtos que poderão decorrer durante esse período).

Legislação aplicável. Todas as transacções efectuadas através do portal Naturfun estão sujeitas à legislação portuguesa. Para qualquer questão ou divergência de interpretação das presentes Condições de Utilização será exclusivamente competente o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa será submetido ao Tribunal português competente