Regulamento do Clube Naturlink

 

O regulamento do Clube Naturlink estabelece os termos que regulam a relação entre os Aderentes ao Clube e a Naturlink, S.A., assumindo-se que para aderir e beneficiar das vantagens proporcionadas por esta iniciativa os Aderentes deverão aceitar as condições gerais de utilização aqui expressas.


Introdução. Este documento estabelece os termos que regulam a relação entre os Aderentes ao Clube Naturlink e a Naturlink, Informação Ambiental, S.A., promotora desta iniciativa. Ao aderir ao Clube Naturlink, cada Utilizador aceita respeitar e seguir as condições de utilização expressas neste regulamento. Se não aceitar todas estas condições não deverá aderir ao Clube Naturlink.

 

O que é o Clube Naturlink. O Clube Naturlink é um serviço implementado pela Naturlink, Informação Ambiental, S.A., de promoção e comercialização de bens e serviços da área do ambiente, gestão de recursos naturais e bem-estar, que consideramos particularmente úteis e interessantes, os quais podem ser adquiridos pelos Aderentes a preços que procuramos sejam sempre significativamente inferiores aos valores usuais do mercado. Esta redução é possível devido ao encurtamento da cadeia de intervenientes entre os produtores e os consumidores e à elevada visibilidade que esta promoção implica para os produtos e serviços comercializados, beneficiando simultaneamente consumidores e produtores e contribuindo igualmente para a sustentabilidade do projecto Naturlink.

 

Adesão ao Clube Naturlink. Poderão aderir ao Clube Naturlink pessoas individuais ou colectivas com número de identificação fiscal próprio registados no portal NaturFun http://www.naturfun.pt . Para tal, basta adquirirem a respetiva anuidade online no próprio portal NaturFun. O valor da anuidade de adesão ao Clube é de 10,00 euros (valor com IVA incluído à taxa legal em vigor). Os Aderentes ao Clube Naturlink beneficiarão das vantagens associadas ao Clube desde a data da recepção do pagamento por parte da Naturlink até à data homóloga do ano seguinte.

 

Preços. Salvo indicação expressa em contrário, o valor da anuidade de adesão ao Clube Naturlink e os preços de aquisição dos produtos e serviços promovidos e comercializados pela Naturlink são expressos em Euros e já incluem o IVA à taxa legal em vigor, bem como os custos dos portes de envio dos produtos a enviar por correio normal para território Português. Para o envio de encomendas para o estrangeiro há que adicionar aos preços indicados os custos de envio para essas localizações. Os valores das anuidades e dos produtos e serviços a comercializar são definidos pela Naturlink em coordenação com os seus parceiros e poderão ser actualizados em qualquer altura, sendo esta actualização efectiva a partir do momento em que essa informação é colocada online no portal NaturFun.

 

Encomendas e o seu pagamento. Os Aderentes deverão efectuar as encomendas dos produtos ou serviços que desejam adquirir através do portal NaturFun, podendo efectuar o respectivo pagamento através das diferentes formas de pagamento disponíveis em cada momento no portal NaturFun.

 

Entregas. A entrega dos produtos encomendados nas moradas indicadas pelos Utilizadores é efetuada diretamente pelos fornecedores parceiros da Naturlink/portal NaturFun ou pela própria Naturlink. Os tempos de envio indicados no portal NaturFun para cada produto são indicativos, procurando a Naturlink e os seus parceiros que a entrega das encomendas aos Utilizadores seja efectuada o mais rapidamente possível.

 

Privacidade. A Naturlink recolhe e utiliza a informação transmitida pelos Utilizadores para processar as encomendas e proporcionar um serviço de qualidade nas formas previstas no presente regulamento. A Naturlink poderá igualmente utilizar essa informação para dar a conhecer aos Utilizadores produtos ou iniciativas enquadráveis no âmbito dos princípios e serviços do Clube Naturlink, ainda que os Utilizadores possam sempre optar por não receber esta informação se assim o desejarem. A Naturlink não vende, aluga ou disponibiliza a informação transmitida pelos Utilizadores a terceiros.

 

Garantias. Qualquer contrato de encomenda realizado com a Naturlink poderá ser livremente resolvido nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei nº 143/2001 de 26 de Abril e republicado pelo Decreto-Lei nº 82/2008 de 20 de Maio. Para tal, o Aderente deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 15 dias a contar da data da sua recepção, contactando a Naturlink  através de algum dos seguintes contactos: Telefone: (+351) 217991100; E-mail: naturfun@naturlink.pt ; Fax: (+351) 217991119; Endereço postal: Naturlink, Rua Robalo Gouveia, 1-1ºA, 1900-392 Lisboa.
A Naturlink não aceitará qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contra-reembolso, comprometendo-se a reembolsar o Aderente no prazo máximo de 30 dias a contar da recepção da devolução. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Aderente, sem qualquer anomalia.

 

Dúvidas e reclamações. Os aderentes poderão transmitir as suas dúvidas ou eventuais reclamações à Naturlink através dos seguintes contactos: Telefone: (+351) 217991100; E-mail: naturfun@naturlink.pt ; Fax: (+351) 217991119; Endereço postal: Naturlink, Rua Robalo Gouveia, 1-1ºA, 1900-392 Lisboa.

 

Prova. Aderentes e Naturlink acordam que os registos conservados nos sistemas informáticos e/ou arquivos do portal NaturFun fazem prova das comunicações, das adesões, das encomendas e dos pagamentos efectuados entre as Partes. O arquivo das adesões e das encomendas, bem como a emissão das facturas/recibos, serão efectuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

 

Lei aplicável e foro competente. O presente regulamento está sob jurisdição das leis da República Portuguesa. Os Aderentes e a Naturlink aceitam submeter-se à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Lisboa para dirimir qualquer eventual litígio emergente do presente contrato, com renúncia expressa de qualquer outro.